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Advocacia especializada em Direito Penal, Médico, Internacional e Trânsito

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Como podemos te ajudar?

Nossas áreas de atuação incluem:

Direito Penal

Atuamos em defesa tanto da vítima como do suposto infrator e em todas as áreas do Direito Penal, como:

  • Defesa em Processos Criminais em geral
  • Flagrante delito
  • Pedidos de Revogação de Prisão
  • Habeas Corpus
  • Recursos Criminais
  • Atuação em Execução Penal
  • Defesa em relação à lei de drogas
  • Maria da penha
  • Estatuto do desarmamento
  • Estatuto da criança e do adolescente
  • Tribunal do júri etc.

Direito Médico

Atuamos na defesa de pais de crianças portadores de TEA para obrigar planos de saúde a custearem o tratamento em clínicas especializadas, bem como os demais serviços que envolvem seguro saúde.

Direito de Trânsito

Atuamos em defesa tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, como nos seguintes casos:

Esfera Administrativa

  • Recurso de Infração
  • Defesa prévia de atuação de trânsito
  • Recurso para o Cetran

 

Esfera Judicial

  • Ação para anulação de autuação de trânsito
  • Defesa em crimes de trânsito como Alcoolemia, Homicídio culposo na direção veicular, lesão corporal culposa no trânsito, etc.

Direito Internacional

Atuamos com foco em duas áreas essenciais:

Direito Internacional Privado:

Atendimento em casos que envolvem relações jurídicas ou administrativas com elementos estrangeiros, como:

  • Casamento e Divórcio com estrangeiros
  • Guarda e adoção internacional
  • Sucessão e partilha de bens no exterior
  • Reconhecimento de sentenças estrangeiras
  • Contratos internacionais
  • Emissão de documentos

 

Direito Internacional Público

Consultoria e Orientação em temas relacionados

  • Tratados e convenções internacionais
  • Direitos Humanos
  • Relações entre Estados e órgãos internacionais
  • Direito dos refugiados e direito humanitário

Leite e Lima assessoria Jurídica

OAB/PE nº 64.937

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